Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Processual civil. Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Contrato de locação de ponto de táxi